Câmara mantém governo sob pressão e aprova acelerar projeto que derruba IOF

A votação é um recado político para o Planalto. Os parlamentares estão insatisfeitos com o governo Lula (PT) em relação à medida provisória que aumenta impostos e ao atraso no pagamento das emendas parlamentares.

Motta se indispõe com Planalto

Motta mudou de ideia após pressão e conselho de líderes do centrão. A atitude irritou o governo, que considerou como uma espécie de traição.

Reunião com Lula no domingo. O paraibano se encontrou com o petista e com seu antecessor, Arthur Lira (PP), para "azeitar" a relação. Interlocutores afirmaram ao UOL que Motta ficou incomodado com o convite do governo ao deputado alagoano. O gesto, na avaliação de aliados, foi interpretado como uma forma de rebaixar o presidente da Câmara diante das mudanças de postura em relação às medidas de ajuste fiscal do governo. Hoje, o chefe da Casa se reuniu com os ministros Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) e Rui Costa (Casa Civil).

MP com alternativas ao aumento do IOF foi enviada pelo governo Lula. A Medida Provisória prevê a incidência de Imposto de Renda para novas emissões de títulos atualmente isentos, como a LCA (Letra de Crédito Agrícola), a LCI (Letra de Crédito Imobiliário), o CRI (Certificado de Recebível Imobiliário), o CRA (Certificado de Recebível do Agronegócio) e debêntures incentivadas em uma alíquota de 5%. Inclui também o Programa Pé-de-Meia no piso constitucional da educação. Bets e fintechs também terão aumento de tributação.

Proposta também faz ajustes no arcabouço fiscal. A MP já está em vigor, mas, para virar lei, precisa tramitar por uma comissão mista e ser votada nos plenários da Câmara e do Senado. Ela vale por 120 dias. Se não for apreciada em até 45 dias, entra em regime de urgência e trava a pauta das Casas.

O presidente da Câmara já tinha afirmado que não havia compromisso de aprovar as medidas que serão enviadas pelo governo. "Já comuniquei à equipe econômica que as medidas que estão pré-anunciadas deverão ter uma reação muito ruim, não só dentro Congresso, como também no empresariado."

Movimento de partidos do centrão dificulta a aprovação da medida provisória. Partidos "fecharam questão" no assunto. O mecanismo é utilizado quando as direções partidárias querem que as bancadas da Câmara e do Senado votem com a mesma posição. Se algum parlamentar votar contrário à orientação, poderá sofrer punições, como a suspensão de indicação para comissões e relatorias de projetos e até a expulsão do partido.